1 PORTARIA Nº 16/2006 DE 5/01/2006 SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor OSNEY PICANÇO , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Conceder férias ao Servidor ALEXANDRE BORGES MOREIRA , portador do documento de Identidade RG nº 6.857.574-5 SSP PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Pedreiro, a partir de 02 de janeiro de 2006 a 31 de janeiro de 2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se: Publique-se; Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL, em 05 de janeiro de 2006. OSNEY PICANÇO Prefeito Municipal