DECRETO Nº 05/2009 
    DE 07/04/2009 
 
 
 
 
    O Prefeito Municipal de Corumbataí do sul, Estado do 
Paraná, Senhor OSNEY PICANÇO , no uso de suas atribuições que lhes são 
conferidas por Lei. 
 
 
 
 
 D E C R E T A: 
 
 
 
    	Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo
 no dia 09 de 
Abril de 2009, em virtude do Feriado Nacional do dia 10 de Abril do corrente ano. 
 
 
    	Art. 2º - A determinação contida no artigo 1º, não 
contempla os setores de atendimento essencial à população. 
 
 
    	Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, 
revogando-se as disposições em contrário. 
 
 
 
    	PAÇO MUNICIPAL, 07 de Abril de 2009. 
 
 
 
 
OSNEY PICANÇO 
Prefeito Municipal