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DECRETO N° 05/2008 
DE 30/01/2008 
 
 
O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul OSNEY 
PICANÇO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Lei. 
 
 
 
 
DECRETA: 
 
 
 
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 04 
de Fevereiro de 2008, em virtude do Feriado Nacional do dia 05 de Fevereiro do 
corrente ano. 
 
 
 
Art. 2° - A determinação contida no artigo 1º , não 
contempla os setores de atendimento essencial à população. 
 
 
 
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data, 
revogando-se as disposições ao contrário. 
 
 
 
                                    PAÇO MUNICIPAL, 30 de Janeiro de 2008. 
 
 
 
 
 
 
OSNEY PICANÇO 
Prefeito Municipal