Relatório Anual de Gestão 2023 ROQUE JOSE PEREIRA Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: PARANA MUNICÍPIO: CORUMBATAI DO SUL https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 52 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 52 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF PR Município CORUMBATAÍ DO SUL Região de Saúde 11ª RS Campo Mourão Área 164,44 Km² População 3.760 Hab Densidade Populacional 23 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 02/04/2024 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SMS DE CORUMBATAI DO SUL Número CNES 6766714 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 80888662000189 Endereço AV XAVANTES 145 1 Email patyycarvalho13@hotmail.com Telefone 4432771170 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/04/2024 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) ALEXANDRE DONATO Secretário(a) de Saúde em ExercícioROQUE JOSE PEREIRA E-mail secretário(a) SAUDE@CORUMBATAIDOSUL.PR.GOV.BR Telefone secretário(a) 4432771153 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 02/04/2024 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 03/2008 CNPJ 09.463.184/0001-09 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo ROQUE JOSÉ PEREIRA Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 02/04/2024 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 20/06/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: 11ª RS Campo Mourão Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ALTAMIRA DO PARANÁ 388.634 3590 9,24 ARARUNA 493.19 14485 29,37 BARBOSA FERRAZ 538.621 10795 20,04 BOA ESPERANÇA 307.381 4558 14,83 CAMPINA DA LAGOA 808.824 15723 19,44 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 52 CAMPO MOURÃO 757.109 99432 131,33 CORUMBATAÍ DO SUL 164.442 3760 22,87 ENGENHEIRO BELTRÃO 467.257 12454 26,65 FAROL 289.232 3039 10,51 FÊNIX 234.098 4492 19,19 GOIOERÊ 564.048 28437 50,42 IRETAMA 570.459 10684 18,73 JANIÓPOLIS 335.613 5870 17,49 JURANDA 349.721 7771 22,22 LUIZIANA 908.604 6690 7,36 MAMBORÊ 778.683 13452 17,28 MOREIRA SALES 353.892 11175 31,58 NOVA CANTU 543.78 6790 12,49 PEABIRU 469.495 13346 28,43 QUARTO CENTENÁRIO 321.875 4201 13,05 QUINTA DO SOL 326.178 5001 15,33 RANCHO ALEGRE D'OESTE 241.416 2618 10,84 RONCADOR 750.993 11251 14,98 TERRA BOA 320.905 17568 54,75 UBIRATÃ 652.581 24749 37,92 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2022 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço AV. XAVANTES E-mail Telefone Nome do Presidente OZAIR SEVERINO DA SILVA Número de conselheiros por segmento Usuários 6 Governo 3 Trabalhadores3 Prestadores 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações Os esforços da Secretaria Municipal de Saúde e de todos os seus trabalhadores geram resultados diretos nos serviços prestados à população. Esses resultados são públicos e, para garantir a transparência e em conformidade com a legislação do SUS, é realizada anualmente a apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG). Em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 141/2012, este relatório é apresentado para homologação ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), garantindo implicação e corresponsabilização dos representantes dos usuários/comunidade. A elaboração do RAG é realizada conforme ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Saúde, através do qual a validação do relatório é realizada pelo CMS. No RAG constam os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde e suas respectivas estratégias, diretrizes, metas e orçamento financeiro. Esse compilado serve para o redirecionamento da nova programação, ou mesmo do próximo Plano Municipal de Saúde, dependendo dos resultados. A estrutura do Relatório de Gestão deve conter: I - as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde; II - as metas da PAS previstas e executadas; III - a análise da execução orçamentária. IV - as recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. Os resultados das metas da PAS previstas e executadas que devem constar do Relatório de Gestão serão monitorados e acompanhados a cada quadrimestre no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, documento introduzido pela LC n. 141/12, como instrumento de prestação de contas, monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde e deve ser apresentado pelo gestor do SUS, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação. As informações acumuladas quadrimestralmente neste relatório ajudarão na elaboração do Relatório de Gestão no final do exercício. Retificando os dados de informação da gestão, a atual Secretária Municipal de Saúde é Andréia Palombarine dos Santos Donato. A apresentação, na Casa Legislativa, dos Relatórios quadrimestrais do ano de 2023, serão incluídos através do Relatório Anual de Gestão de 2023 com previsão de apresentação em 22/03/2024 juntamente à Audiência Pública Municipal. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 52 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O planejamento configura-se no processo estratégico da gestão do Sistema Único de Saúde -SUS. Os avanços obtidos na construção do SUS e os desafios recentes exigem esforços para que o planejamento possa responder oportuna e efetivamente às necessidades do Sistema. A Portaria nº 2.135/2013 definiu a Programação Anual de Saúde (PAS) como ¿o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados (artigo 4º, § 1º). Ainda de acordo com a Portaria supra a PAS deve conter: I - a definição das ações que, no ano especifico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde. II -a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS; e III -a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS; No ano de 2012 foi aprovada a Lei Federal Complementar Nº 141, que regulamentou o § 3º. do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revogou dispositivos das Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e deu outras providências. Em seu § 2º, a Lei 141 definiu que os entes da Federação deverão encaminhar a Programação Anual do Plano de Saúde ao respectivo Conselho de Saúde para aprovação, em tempo compatível com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, em março/ abril do ano anterior. A Programação Anual 2019 está alinhada com os prazos previstos na Lei Complementar Federal 141/12. O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Nacional de Saúde (PNS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da respectiva esfera de gestão, visando o alcance dos objetivos do SUS. O RAG permite a verificação da efetividade e da eficiência alcançadas na atenção integral à saúde, subsidia as atividades de controle e auditoria, além de constituir-se em importante instrumento de controle social e de referência para a participação social na atuação estatal em saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 52 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 89 85 174 5 a 9 anos 89 87 176 10 a 14 anos 74 75 149 15 a 19 anos 64 84 148 20 a 29 anos 176 216 392 30 a 39 anos 191 215 406 40 a 49 anos 225 226 451 50 a 59 anos 231 228 459 60 a 69 anos 170 172 342 70 a 79 anos 115 114 229 80 anos e mais 58 54 112 Total 1482 1556 3038 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 13/03/2024. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2019 2020 2021 2022 CORUMBATAI DO SUL 45 25 41 39 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 13/03/2024. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 10 10 38 11 8 II. Neoplasias (tumores) 27 41 51 36 47 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 5 7 11 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 16 3 7 5 10 V. Transtornos mentais e comportamentais 10 14 17 7 11 VI. Doenças do sistema nervoso 3 4 3 3 - VII. Doenças do olho e anexos - 1 - 3 3 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 67 28 29 38 30 X. Doenças do aparelho respiratório 34 25 18 24 38 XI. Doenças do aparelho digestivo 28 17 21 36 30 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 2 2 2 1 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 9 3 - 5 9 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 44 15 19 11 22 XV. Gravidez parto e puerpério 40 25 36 35 38 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 7 1 6 12 8 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 2 1 - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 10 8 12 9 11 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 34 35 32 30 36 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 52 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 5 - 1 8 4 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 351 239 300 286 308 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 13/03/2024. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 3 6 4 II. Neoplasias (tumores) 5 8 11 11 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 1 - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4 3 3 4 V. Transtornos mentais e comportamentais - 1 1 - VI. Doenças do sistema nervoso 2 2 5 1 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 17 15 12 20 X. Doenças do aparelho respiratório 2 4 4 6 XI. Doenças do aparelho digestivo 2 1 3 3 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 2 - 4 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - - 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 1 7 6 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 2 2 6 8 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 38 43 59 68 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Os dados populacionais apresentados são estimativas preliminares. Atualizamos a população de acordo com o último Censo demográfico realizado em 2022, conforme tabela abaixo: https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 52 Para o ano de 2023 foram registrados 35 nascidos vivos uma redução de 10% em relação ao número de nascidos vivos de 2022. Foram registrados 38 óbitos no ano de 2023, sendo a principal causa Neoplasias com 10 óbitos, seguido de doenças do aparelho circulatório com 9 óbitos. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 52 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 17.177 Atendimento Individual 31.511 Procedimento 28.771 Atendimento Odontológico 2.261 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 14/03/2024. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 19309 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 5615 307,56 - - 03 Procedimentos clínicos 63447 17933,38 - - 04 Procedimentos cirúrgicos 344 2286,87 - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais 12 282,48 - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 88727 20810,29 - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 14/03/2024. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 52 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1287 - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 169 - Total 1456 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 14/03/2024. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Fonte: IDS Desenvolvimento de Software & Acesso. Município de Corumbataí do Sul Procedimentos Realizados Data entre 01/01/2023 e 31/12/2023 Agrupamento = Procedimento Quantidade Retirada de Pontos de Cirurgias 2 Administração de medicamentos via Oral 1 Administração de medicamentos via Intramuscular 122 Administração de medicamentos via Endovenosa 17 Administração de medicamentos via Inalação / Nebulização 1 Curativo Simples 94 Medição de peso 1 Administração de medicamentos via Subcutânea (SC) 1 PREVENCAO DA COVID-19 NAS ESCOLAS 3 ACAO COLETIVA DE APLICACAO TOPICA DE FLUOR GEL 3 ACAO COLETIVA DE ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA 6 APLICACAO DE SELANTE (POR DENTE) 153 APLICACAO TOPICA DE FLUOR (INDIVIDUAL POR SESSAO) 154 ORIENTACAO DE HIGIENE BUCAL 247 VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO 17.737 VISITA DOMICILIAR/INSTITUCIONAL POR PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR 385 MEDICAO DE ALTURA 4.836 MEDICAO DE PESO 17.394 BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA 1 COLETA DE MATERIAL DO COLO DE UTERO PARA EXAME CITOPATOLOGICO 505 COLETA DE MATERIAL PARA EXAME LABORATORIAL 40 RADIOGRAFIA PERIAPICAL 19 GLICEMIA CAPILAR 4.443 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO 59 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE INFECCAO PELO HIV 118 TESTE RAPIDO PARA SIFILIS 117 TESTE RAPIDO PARA SIFILIS NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO 60 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HEPATITE C 174 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE INFECCAO PELO HBV 176 TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE SARS-COVID-2 1 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO PRIMARIA (EXCETO MEDICO) 7.168 CONSULTA MEDICA EM ATENCAO PRIMARIA 27.669 CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 400 CONSULTA PRE-NATAL 197 CONSULTA PUERPERAL 16 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR 57 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA 638 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENCAO ESPECIALIZADA 1 CONSULTA PRE-NATAL DO PARCEIRO 1 AVALIACAO DO CRESCIMENTO NA PUERICULTURA 183 AVALIACAO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA NA PUERICULTURA 186 ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO BASICA 131 ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO512 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA. 1 AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL 18.210 CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO 4 CATETERISMO VESICAL DE DEMORA 20 https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 52 INALACAO / NEBULIZACAO 37 LAVAGEM GASTRICA 1 RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS (POR PACIENTE) 9 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ENDOVENOSA 583 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA INTRAMUSCULAR 1.574 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ORAL 94 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA SUBCUTANEA (SC)32 AFERICAO DE TEMPERATURA 3.155 CURATIVO ESPECIAL 2 CURATIVO SIMPLES 520 ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATORIO SEM COMPLICACOES SISTEMICAS 2 ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTES NO PRE E POS- OPERATORIO NAS DISFUNCOES MUSCULO ESQUELETICAS 126 ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO NAS ALTERACOES MOTORAS 1.550 ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTES COM DISTURBIOS NEURO-CINETICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICACOES SISTEMICAS 256 ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR 24 TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS 2 TRATAMENTO DE CRISE HIPERTENSIVA 13 CAPEAMENTO PULPAR 40 RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA 478 TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS 5 RESTAURACAO DE DENTE DECIDUO POSTERIOR COM IONOMERO DE VIDRO 198 RESTAURACAO DE DENTE DECIDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA. 62 RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR COM RESINA COMPOSTA 1.117 ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE) 198 CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO 271 TRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE DECIDUO 20 RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 9 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) 4 PROFILAXIA / REMOCAO DA PLACA BACTERIANA 203 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 1.841 MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL P/ CONSTRUCAO DE PROTESE DENTARIA 39 CIMENTACAO DE PROTESE DENTARIA 1 ADAPTACAO DE PROTESE DENTARIA 25 AJUSTE OCLUSAL 237 INSTALACAO DE PROTESE DENTARIA 9 CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO 15 DRENAGEM DE ABSCESSO 14 EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA 62 EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA 3 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 4 EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR 1 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA 2 REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA SEM OSTEOSSINTESE1 ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECCAO (QUALQUER SEGMENTO) 1 PARACENTESE ABDOMINAL 31 EXODONTIA DE DENTE DECIDUO 46 EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE 174 DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE 1 COROA PROVISORIA 12 Total 115.368 https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 52 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 1 1 Total 0 0 2 2 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/04/2024. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 2 0 0 2 ENTIDADES EMPRESARIAIS PESSOAS FISICAS Total 2 0 0 2 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/04/2024. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS A atenção primária é uma forma de organizar o atendimento de saúde de forma a atender à maior parte das necessidades de uma população de forma regionalizada, contínua e sistematizada. Isso é feito integrando ações preventivas e curativas no atendimento a indivíduos e comunidades. Nosso município possui adesão ao CISCOMCAM, o qual complementa os serviços de saúde de Corumbataí do Sul na assistência ambulatorial, por se tratar de um consórcio de municípios garante escala e escopo para todo rol de serviços gerando maior economia financeira ao munícipio que Corumbataí do Sul, possui ainda adesão ao CIUENP consórcio da rede de Urgência e Emergência, pelo SAMU garante atendimento de qualidade aos municípios. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 52 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2023 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1)Bolsistas (07) 1 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 6 5 9 9 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 14 1 4 11 1 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/04/2024. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Pública (NJ grupo 1) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 39 35 36 36 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 14 15 19 28 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 02/04/2024. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 52 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecimento da Atenção Primária OBJETIVO Nº 1.1 - Fortalecer a Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e Atenção Materno-Infantil Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Captação da Gestante até o 3 mês de gestação Número de gestantes inseridas no e-sus até o 3 mês de gestação 0 100,00 100,00Percentual 94,26 94,26 Ação Nº 1 - Visita domiciliar pelo menos uma vez ao mês em cada residência Ação Nº 2 - Cadastrar as famílias da sua microárea, identificando precocemente gestantes e crianças que ainda não estão cadastradas ou que necessitem de cuidado especial Ação Nº 3 - Realizar orientações da importância do pré-natal em toda visita domiciliar, bem como outras orientações definidas pela ESF-Estratégia saúde da Família 2. Realização de 6 ou mais consultas de pré natal durante a gestação Número de consultas de pré natal realizada 0 100,00 100,00Percentual 89,50 89,50 Ação Nº 1 - Captar as gestantes da sua área de atuação e encaminhá-las à UAP para a inscrição no pré-natal Ação Nº 2 - Inscrever a gestante no sistema de pré-natal (Ministério, Estado ou Próprio) Ação Nº 3 - Realizar busca ativa de gestantes e crianças que não comparecem à UAP para o seu acompanhamento Ação Nº 4 - Incentivar/orientar o aleitamento materno durante as consultas de pré-natal. Ação Nº 5 - Agendar consulta de avaliação da gestante na saúde bucal Ação Nº 6 - Auxiliar a equipe de saúde no monitoramento da gestante por meio de visita domiciliar, priorizando as gestantes de Risco Intermediário e Alto Risco 3. Estratificação de risco da gestante Número de gestante com risco gestacional estratificado 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Estratificar o risco da gestante Ação Nº 2 - Reestratificar o risco conformo alteração de quadro da gestante Ação Nº 3 - Vincular Gestante ao hospital /maternidade, de acordo com sua estratificação de risco 4. Garantia de exames inerentes a rotina gestacional do primeiro, segundo e terceiro trimestre, conforme linha guia materno infantil do estado do Paraná Número de gestantes com Exames complementares de rotina realizados para acompanhamento gestacional 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Durante as consultas de pré-natal solicitar os exames de rotina conforme linha guia do estado do Paraná, (sífilis, ultrasson, hemograma, tipagem sanguínea, ginecológico etc.) Ação Nº 2 - Solicitar retorno com até 7 dias para avaliação dos resultados de exames Ação Nº 3 - Realizar busca ativa de gestantes faltosas em exames 5. Visita puerperal na primeira semana pós parto Número de visitas de puerpério realizada 0 100,00 100,00Percentual 86,60 86,60 Ação Nº 1 - Realizar visita domiciliar a gestante e recém-nascido até 5 dias uteis após a alta hospitalar Ação Nº 2 - Realizar orientações de cuidados com o recém-nascido para os primeiros dias de vida (peso, amamentação, banho, assaduras, vacinas etc) Ação Nº 3 - Agendar consulta de rotina na UBS de referência 6. Garantia de acesso a hospital de referência ao parto conforme estratificação de risco Número de gestantes vinculadas ao hospital de referência 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir visita guiada as gestantes e parceiros no hospital de referência ao seu parto Ação Nº 2 - Garantir referência de ambulatório na atenção secundária as gestantes de risco intermediário e alto risco Ação Nº 3 - Garantir pactuação em CIR com definição de hospital de referência para cada risco da gestante Ação Nº 4 - Garantir consulta com equipe multiprofissional no ambulatório da atenção secundária https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 52 7. Garantia de transporte sanitário eletivo as gestantes de risco habitual, intermediário e alto risco Número de gestante que utilizaram o transporte eletivo 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir transporte sanitário na APS as gestantes, conforme definição técnica das ESF Ação Nº 2 - Garantir transporte sanitário de urgência e emergências 8. Redução da Mortalidade Materna Número de óbito materno0 100 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Manter equipe de saúde da família ou EAB com 100% de cobertura na APS Ação Nº 2 - Realizar atividades em grupos com temas de promoção e prevenção de doenças e agravos Ação Nº 3 - Realizar a investigação de óbitos materno e infantis Ação Nº 4 - Implantar protocolos de atendimentos na APS Ação Nº 5 - Implementar o investimento financeiro na APS 9. Redução de óbito infantil Número de óbitos infantis0 100 0 Número 1,00 0 Ação Nº 1 - Manter equipe de saúde da família ou EAB com 100% de cobertura na APS Ação Nº 2 - Realizar atividades em grupos com temas de promoção e prevenção de doenças e agravos Ação Nº 3 - Realizar a investigação de óbitos materno e infantis Ação Nº 4 - Implantar protocolos de atendimentos na APS Ação Nº 5 - Implementar o investimento financeiro na APS 10. Promoção e Prevenção a Saúde da Mulher e da Criança Número de reuniões para gestantes 0 16 0 Número 8,00 0 Ação Nº 1 - Criar grupo de gestantes para discussão de temática diversas (alteração no corpo, alimentação, stress, sinais e sintomas de risco, parto normal, rede de apoio etc) Ação Nº 2 - Realizar campanhas para proteção e promoção da vida (alimentação, doenças emergentes, doenças sazonais, prática esportiva, etc. Ação Nº 3 - Realizar campanhas em mídias sociais (violência, abuso, maus tratos, direitos, segurança pública, etc) Ação Nº 4 - Atingir 95% de cobertura vacinal do calendário da criança de 0 a 2 anos 11. acesso das mulheres a informações sobre meios contraceptivos e planejamento familiar Número de famílias acompanhadas no planejamento familiar 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aderir ao programa saúde na escola Ação Nº 2 - Avaliar os níveis de informação das mulheres sobre riscos de DSTs e gestação na adolescência Ação Nº 3 - Distribuir de preservativos em todas UBS Ação Nº 4 - Ofertar, conforme prescrição médica, acesso a anticoncepcional Ação Nº 5 - Garantir acesso a procedimentos cirúrgicos ligados ao planejamento familiar conforme legislação vigente (lei do planejamento Familiar) Ação Nº 6 - Estabelecer parceria com CRAS para trabalho conjunto no enfrentamento as vulnerabilidades sociais 12. Promover a atenção para mulheres com casos de violência doméstica e sexual Número de notificação de violência doméstica ou sexual a mulher 0 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Implementar a rede de atenção entre UBS, CREAS, CRAS Ação Nº 2 - Realizar campanha educativa com temática violência contra mulher (moral, sexual, física, domestica, psicológica etc) Ação Nº 3 - Manter 100% dos pontos de atenção de saúde municipal como notificadores de violência (domestica, sexual, etc) Ação Nº 4 - Realizar capacitação aos profissionais de saúde sobre como identificar sinais de violência contra mulher Ação Nº 5 - Realizar capacitação aos profissionais de saúde sobre como preencher a ficha de notificação de violência 13. Oferecer atendimentos a todas as mulheres que sofreram violência sexual, como tratamentos preventivos de DST e AIDS Número de mulheres atendidas para tratamento de de DST, AIDS 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ofertar atendimento humanizado, com garantia de sigilo Ação Nº 2 - Realizar anamnese (tipo de violência, hora da violência, qual a relação do agressor com a vítima, se o agressor fez uso de preservativo, número de agressores, última menstruação, uso de contraceptivo etc.) Ação Nº 3 - Realizar atendimento clínico e/ou ginecológico Ação Nº 4 - Implementar rede de atenção com Centro de saúde referência em DST/AIDS Ação Nº 5 - Garantir atendimento na atenção secundária ou terciária conformo necessidade. https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 52 14. Controle do câncer de útero Número de exame preventivo realizado na população de 25 a 64 anos 0 0,80 0,60 Razão 0,39 65,00 Ação Nº 1 - Estipular meta mensal por ESF ( 277 Mulheres para ESF urbano, 238 mulheres para ESF rural, sendo possível alteração em acordo com a vulnerabilidade do território ) Ação Nº 2 - Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e a avaliação das ações da equipe Ação Nº 3 - Realizar busca ativa de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos Ação Nº 4 - Realizar Coleta de preventivo, agendado e demanda espontânea Ação Nº 5 - Realizar Coleta de preventivo, agendado em horário estendido Ação Nº 6 - Inserir no sistema (municipal e nacional) informações de mulheres em tratamento de câncer do colo do útero visando integralidade do cuidado Ação Nº 7 - Tratar 100% das mulheres com diagnostico de lesão precursora do Câncer do colo de útero Ação Nº 8 - Garantir Exames complementares para tratamento do câncer do colo de útero (conforme protocolos e definição médica) Ação Nº 9 - Realizar Campanha do outubro rosa Ação Nº 10 - Realizar Orientação (escolas, panfletos, mídia social, etc) a fim de fortalecer e ampliar o acesso às informações relativas à prevenção do câncer do colo de útero 15. Controle do Câncer de Mama Número de exame de mamografia de rastreamento realizado na população de 50 a 69 anos 0 0,70 0,60 Razão 0,22 36,67 Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e a avaliação das ações da equipe Ação Nº 2 - Estipular meta mensal por ESF ( 200 Mulheres para ESF urbano, 200 mulheres para ESF rural, sendo possível alteração em acordo com a vulnerabilidade do território ) Ação Nº 3 - Realizar busca ativa de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos Ação Nº 4 - Realizar agendamento de mamografia Ação Nº 5 - Inserir no sistema (municipal e nacional) informações de mulheres em tratamento de câncer de mama visando integralidade do cuidado Ação Nº 6 - Tratar 100% das mulheres com diagnóstico de Câncer de mama Ação Nº 7 - Garantir Exames complementares para tratamento do câncer de mama (conforme protocolos e definição médica) Ação Nº 8 - Realizar Campanha do outubro rosa Ação Nº 9 - Realizar Orientação (escolas, panfletos, mídia social, etc) a fim de fortalecer e ampliar o acesso às informações relativas à prevenção do câncer de mama. 16. Educação permanente Número de capacitações realizadas 0 12 3 Número 17,00 566,67 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais de saúde nas diversas temáticas ligadas a saúde da mulher e da criança (atenção primária, Urgência e Emergência, sistemas de saúde, Auditoria, monitoramento e avaliação etc.) Ação Nº 2 - Realizar reuniões de planejamento, a fim de definir/redirecionar ações de saúde OBJETIVO Nº 1.2 - Fortalecer a Linha de Cuidado à Saúde da Criança e do Adolescente Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar o acolhimento a crianças, adolescentes e famílias com foco no desenvolvimento das crianças e adolescente Número de famílias acompanhadas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar acompanhamento do programa bolsa família (identificar vulnerabilidade socioeconômica) Ação Nº 2 - Realizar visita domiciliar pelo ACS mensalmente (identificar interação criança-família, orientar sobre fortalecimento de vínculo criança- família e família-UBS, alimentação e nutrição, desenvolvimento integral, Programa Bolsa Família, identificar criança com deficiência, gestação etc.) Ação Nº 3 - Preencher a ficha de cadastramento familiar e ficha da criança (conforme sistema municipal ou federal) Ação Nº 4 - Realizar Visita Domiciliar pelo(a) Enfermeiro(a), conforme característica de vulnerabilidade da família (Realizar aferições, curativos, orientações, verificação de carteira de vacina etc.) 2. Ampliar atendimento a crianças, adolescentes e famílias Número de crianças e adolescentes atendidos 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar a caderneta da criança/adolescente Ação Nº 2 - Realizar nas ubs atendimento agendado a criança, sem prejuízo a demanda espontânea. Ação Nº 3 - Realizar atendimento as crianças na academia da saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 52 Ação Nº 4 - Realizar nas ubs atendimento de saúde bucal, agendado e demanda espontânea. Ação Nº 5 - Realizar atendimento de saúde bucal nas escolas (Bochecho, flúor, escovação etc.) Ação Nº 6 - Implementar a rede de assistência (ubs, nasf, assistência social) a criança e adolescente . 3. Manutenção da rede de notificação de violência Número de notificação de violência em crianças e adolescentes 0 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Realizar atividades educativas com tema violência nas escolas (violência doméstica, urbana, sexual , gravidez etc.) Ação Nº 2 - Preencher a ficha de notificação compulsória de violência sexual e encaminhar uma cópia aos órgão parceiros definidos por legislação própria 4. Manutenção da promoção e prevenção a saúde individual, coletiva e intersetorial Número de atividade de educativas realizadas 0 40 10 Número 9,00 90,00 Ação Nº 1 - Realizar nas escolas, atendimento coletivo de crianças (orientações, palestras, testes, panfletagem etc.) Ação Nº 2 - Realizar nas escolas, atendimento individual a criança (conforme preconizado no PSE) Ação Nº 3 - Realizar nas escolas, atendimento coletivo e orientações (conforme preconizado no PSE, cultura de paz, álcool e outras drogas, DSTs etc) 5. Ampliação da imunização Cobertura vacinal para crianças e adolescente 0 100,00 100,00Percentual 52,81 52,81 Ação Nº 1 - 1- Realizar atualização de caderneta de vacina da criança e do adolescente Ação Nº 2 - 2- Realizar busca ativa de crianças e adolescentes com pendencia de imunização na caderneta de vacina 6. Fortalecimento do serviço de diagnóstico e recuperação número de crianças e adolescente atendidos na atenção 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir acesso a exames diagnósticos na atenção secundária a 100% da crianças e adolescente que demandarem Ação Nº 2 - Garantir rede de tratamento integral a doenças crônicas, psicológicas, bucal, etc. OBJETIVO Nº 1.3 - Fortalecer a Linha de Cuidado à Saúde do Idoso Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar da atenção domiciliar Número de reuniões de matricialmente 0 16 4 Número 0 0 Ação Nº 1 - Realizar 1 reunião de matriciamento a cada trimestre, a fim de construir uma abordagem pedagógico-terapeutico para as visitas domiciliares de idosos acamados ou com estratificação frágil, com objetivo de produzir integração das equipes (profissionais de saúde das diversas áreas) e pontos de atenção (ubs, referência ambulatorial e residência). Ação Nº 2 - Realizar Visita domiciliar pelo ACS, (cadastramento, observação de riscos, informações sobre serviço Ação Nº 3 - Realizar Visita domiciliar pelo Enfermeiro(a) idosos acamados ou com estratificação de risco frágil Ação Nº 4 - Realizar Visita domiciliar pelo Médico(a) da família idosos acamados ou com estratificação de risco frágil 2. Garantir Equipe muntidiciplinar para atendimento a pessoa idosa Número de atendimentos realizado por mês 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir na UBS equipe multiprofissional para atendimento ao idoso (médico, odontólogo, nutricionista, fisioterapeuta, enfermagem etc.) Ação Nº 2 - Garantir na Rede MACC equipe multiprofissional para atendimento ao idoso na atenção secundária 3. Implementar a Promoção e Prevenção a Saúde do idoso Número de internações sensíveis a atenção primária 0 16 4 Número 0 0 Ação Nº 1 - Realizar orientação sobre promoção e prevenção da saúde da pessoa idosa, envelhecimento saudável, hipertensão, diabetes, prevenção de doenças, mobilidade, atividade física, obesidade, alimentação e nutrição, medicamentos, serviços de saúde etc. (mídia social, panfleto, rádio, grupos de idosos) Ação Nº 2 - Criar grupo de hipertenso e diabéticos Ação Nº 3 - Realizar visita domiciliar (Esf, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, assistente social, odontólogo, farmacêutico, Fonoaudiólogo, outros) conforme estratificação de risco do idoso (frágil) Ação Nº 4 - Treinamento para ESF, saúde do idoso, (multimorbidades, polifarmácia, quedas, comprometimento cognitivo, violência etc.) 4. Implementar a estratificação de risco do idoso Número de UBS que realizam a estratificação de risco do idoso 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar estratificação risco de idosos em 100% das UBS Ação Nº 2 - Realizar treinamento contínuo de aperfeiçoamento da estratificação de risco do idoso https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 52 5. Fortalecimento do serviço de diagnóstico e recuperação número de idosos atendidos na atenção secundária 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar acesso dos idosos a atenção secundária (implantação do MACC) Garantindo abordagem diferenciada no momento do agendamento de consulta ou exames, levando em considerações os limites do idoso Ação Nº 2 - Garantir referência para 100% dos idosos (conforme prescrição média) a serviços de diagnóstico 6. Ampliar cobertura vacinal do idoso Cobertura vacinal dos idosos contra Gripe 0 100,00 100,00Percentual 93,33 93,33 Ação Nº 1 - Atingir 95% de cobertura vacinal do calendário de vacinação do idoso (influenza, COVID-19) 7. Manutenção da rede de notificação de violência Número de Unidades de Saúde que notificam Violência contra idosos 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Notificar 100% de casos de violência (suspeita ou confirmada); Ação Nº 2 - Divulgar o número da Ouvidoria Municipal (mídia, etc.) Ação Nº 3 - Divulgar o número disque 100 (mídia, etc.) Ação Nº 4 - Realizar campanha de combate a violência ao idoso (mídia social, panfleto, rádio, grupos de idosos) OBJETIVO Nº 1.4 - Fortalecer a Linha de Cuidado as Condições Crônicas Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Promover Promoção e Prevenção as doenças crônicas Promover Promoção e Prevenção as doenças crônicas 0 12 3 Número 4,00 133,33 Ação Nº 1 - Realizar cadastramento de hipertensos e diabéticos (ACS e UBS) Ação Nº 2 - Realizar 1 matriciamento por quadrimestre, a fim de identificar o perfil do paciente crônico (idade e sexo) Ação Nº 3 - Realizar Campanha de prevenção as principais doenças crônicas, hipertensão, Diabetes, Doença Cardiovascular, Doença Renal Crônica, Neoplasia e Obesidade, (mídia social, panfleto, rádio, grupos de idosos 2. Implementar a estratificação de Risco do crônico Hipertenso e diabético Número de estratificações de risco para diabético e hipertenso realizadas 0 100,00 100,00Percentual 6,06 6,06 Ação Nº 1 - Realizar treinamento contínuo de aperfeiçoamento da estratificação de risco do paciente com condição crônica Ação Nº 2 - Realizar estratificação de risco de hipertensos e diabéticos, em 100% das UBS 3. Atendimento multiprofissional Numero de atendimento de especialidades realizados por: médico clinico, nutricionista, farmacêutico e enfermagem 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir acesso ao MACC (ambulatório com atendimento ao Modelo de atendimento as condições crônicas) Ação Nº 2 - Garantir integralidade do cuidado nas UBS com atendimento multiprofissional aos pacientes com condições crônicas 4. Garantir atendimento rede de atenção secundária Numero de atendimentos realizados no AME para pacientes crônicos graves 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aderir ao Modelo de atenção a condições crônicas ? MACC Ação Nº 2 - Garantir atendimento no Ambulatório de Médico de Especialidades - AME Ação Nº 3 - Implementar a pactuação com o CISCOMCAM Ação Nº 4 - Manter funcionamento do Pronto Atendimento Municipal 5. Implantação de plano de cuidado ao paciente crônico numero de pacientes crônicos com plano de cuidado 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar Protocolo Clínico dirigido para a Hipertensão e o Diabetes 6. Garantir tratamento medicamentoso Plano de cuidado por paciente 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir cesta básica de medicamento para tratamento de doenças crônicas Ação Nº 2 - Utilizar protocolo para atendimento farmacêutico (fornecimento de medicamentos conformo REMUME) OBJETIVO Nº 1.5 - Fortalecer a Linha de Cuidado da Pessoa com Deficiência https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 52 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar a estratificação de Risco do paciente com deficiência Numero de estratificações de risco para diabético e hipertenso realizadas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar a estratificação de risco da pessoas com deficiência conforme linha guia da Rede de Atenção (atenção secundária) 2. Implementar ações de promoção e prevenção Numero de atividades de promoção e prevenção realizadas com a família 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar visita domiciliar para cadastramento familiar (observa morador com deficiência, idade, sexo, orientar, informar etc.) Ação Nº 2 - Realizar visita domiciliar pelo Enfermeiro(a) Médico(a) e especialidades (Conforme definição de priorização da ESF, capacidade instalada e estratificação de risco do paciente) Ação Nº 3 - Realizar visita domiciliar pelo Enfermeiro(a) Médico(a) (orientar às famílias e acompanhantes de pessoas com deficiência) Ação Nº 4 - Implementar a identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré-natal e da atenção na primeira infância (treinamento e reuniões de ESF) Ação Nº 5 - Implementar nas UBS o acolhimento e classificação de risco e análise de vulnerabilidade para pessoas com deficiência (treinamento e reuniões de ESF) 3. Implementação do atendimento na atenção secundária (deficiência física) Pacientes atendidos na Fag Centro de Reabilitação 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir atendimento de reabilitação a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, (em todas as faixas etárias do ciclo de vida) 4. Implementação do atendimento na atenção secundária (deficiência Auditiva) Pacientes atendidos na CAC centro auditivo de cascavel 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir atendimento de reabilitação a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, (em todas as faixas etárias do ciclo de vida) 5. Implementação do atendimento na atenção secundária (Serviço de OPM) Pacientes atendidos na CAC centro auditivo de cascavel 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir atendimento de reabilitação a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano (em todas as faixas etárias do ciclo de vida) 6. Implementação do atendimento na atenção secundária (saúde Bucal) Pacientes atendidos na CEO III Unioeste 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir atendimento de reabilitação a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano (em todas as faixas etárias do ciclo de vida) OBJETIVO Nº 1.6 - Fortalecer a Linha de Cuidado em Saúde Mental Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar ações de promoção e prevenção Numero de atividades de promoção e prevenção realizadas com a família 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar visita domiciliar do ESF (busca ativa, informação, compartilhamento de vivências, fortalecimento de vínculo, identificação de risco etc.) Ação Nº 2 - Realização de Campanha Janeiro Branco e setembro amarelo Ação Nº 3 - Treinamento e capacitação dos profissionais de saúde da rede de atenção a saúde mental (NASF, ESF, UBS e CAPS) (Álcool e outras drogas, transtorno mental) Ação Nº 4 - Realizar visita domiciliar para cadastramento familiar 2. Promover a inserção de uma equipe multiprofissional Numero de Equipe Multidisciplinar criada 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Implantar estratificação de risco do paciente na rede de saúde mental (álcool e outras drogas e transtorno mental) (pacientes de toas as idades) (conforme avança da implantação da rede de atenção a saúde mental no estado do paraná) Ação Nº 2 - Atendimento multidisciplinar no NASF e CAPS 3. implementar o controle do tratamento realizado pelos pacientes psiquiátricos Número de pacientes atendidos na atenção primária 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 52 Ação Nº 1 - Referenciar pacientes para reabilitação conforme protocolo da rede de saúde mental (Álcool e outras drogas, transtorno mental) Ação Nº 2 - Acompanhar reabilitação dissocial de pacientes em atendimento na atenção secundária 4. Implementar as medicações psiquiátricas Número de pacientes com Plano de cuidado 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir cesta básica de medicamentos para tratamento de pacientes da rede de saúde mental (conforme lista Remume) 5. Garantir referência para tratamento na atenção secundária e terciária Número de estabelecimento de referência na atenção secundária 0 1 1 Número 1.100,0099.999,00 Ação Nº 1 - Garantir referência secundária e terceira (Álcool e outras drogas, transtorno mental) (conforme pactuação da rede de saúde mental na 11ª RS) OBJETIVO Nº 1.7 - Fortalecer a Linha de Cuidado em Saúde Bucal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar ações Promoção e Proteção de Saúde Número de ações de promoção e proteção realizadas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar Campanha sobre promoção, proteção, prevenção e Câncer bucal (mídia social, panfleto, rádio e escolas) Ação Nº 2 - Implementar as ações da atenção a saúde bucal com a linhas de cuidado da saúde Ação Nº 3 - Realizar escovação dental supervisionada, aplicação de flúor, (escolas e ubs) 2. Implementação do acesso e acolhimento na atenção primária Numero de pacientes atendidos na atenção primária 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar o acolhimento ao paciente (treinamento e capacitação conforme linhas de cuidado das redes de atenção a Saúde) Ação Nº 2 - Realizar consulta em demanda espontânea, agendada e de urgência (Diagnostico, profilaxia, tratamento, raspagem, restauração, acompanhamento, reabilitação e manutenção etc.) (em toda faixa etária) Ação Nº 3 - Realizar atendimento agendado as gestantes ao bebê recém-nascido (conforme protocolo e linha de cuidado materno infantil) Ação Nº 4 - Realizar atendimento para procedimentos cirúrgicos (respeitando a complexidade do serviço), (exodontia, proptose dentaria, traumas, lesões etc.) 3. Implementação do atendimento na atenção secundária Número de estabelecimento de referência para atenção secundária em saúde bucal 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir referencia na atenção secundária para atendimento a saúde bucal (CEO, UPA etc.) 4. Implementação da rede urgência e emergência em saúde bucal Número de estabelecimento de referência para atenção UE em saúde bucal 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar atendimento de urgência e emergência em saúde bucal nas ubs (respeitando a complexidade de cada caso) Ação Nº 2 - Garantir transporte Sanitária de Urgência e emergência para as referências em saúde bucal (atenção secundária e terciária) (ambulância municipal, SAMU) OBJETIVO Nº 1.8 - Fortalecer o Enfrentamento ao COVID19 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir atendimento continuado ao paciente suspeito ou confirmado para COVID19 Número de pacientes atendidos nas UBS 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar protocolo clínico atendimento ao paciente com SG, SRAG (Ubs e PA) Ação Nº 2 - Realizar estratificação de risco para Síndrome Gripal para 100% dos usuários suspeitos Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais da saúde para o manejo clínico de pacientes com SG, SRAG, COVID19 Ação Nº 4 - Realizar conforme protocolo testagem de pacientes com suspeitos de COVID19 Ação Nº 5 - Implementar integração intersetorial de monitoramento da COVID19 (escolas, ILPI, estabelecimento privados etc.) Ação Nº 6 - Implementar estratégica integrada com epidemiologia de monitoramento e rastreio de pacientes confirmados e contatos de COVID19 DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecimento da Atenção Secundária https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 52 OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer a Atenção Secundária Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementação das ações do Consórcio CIOSP atendimentos realizados no CISCOMCAM 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter pactuação de referência com o (CISCOMCAM e outros consórcios etc.) Ação Nº 2 - Implementar o aporte de recurso financeiro no CISCOMCAM 2. Implementação das ações do Consórcio SAMU atendimentos realizados no SAMU 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter pactuação com SAMU Ação Nº 2 - Manter o funcionamento da base do SAMU 3. Implementação das ações do Consórcio Paraná Medicamentos Número de Lotes adquiridos no Paraná medicamentos 0 12 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter pactuação com consórcio Paraná Medicamentos 4. Implementar dos serviços do Pronto atendimento Municipal atendimentos realizados no PA 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter funcionamento do pronto atendimento Ação Nº 2 - Implementar a aplicação de incentivo financeiro no PA OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer da atenção secundária no Enfrentamento ao COVID19 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar a integralidade do cuidado do paciente suspeito/confirmado COVID19 Numero de pacientes atendidos na referencia hospitalar 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir Referência ambulatorial e hospitalar ao paciente suspeito/confirmado com COVID19 Ação Nº 2 - Garantir referência para testagem de COVD19 DIRETRIZ Nº 3 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 52 OBJETIVO Nº 3.1 - Fortalecer a Assistência Farmacêutica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar a programação de medicamentos Número de Remume Elaborada 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Elaborar Relação Municipal de Medicamentos (levar em consideração impactos do COVID19) 2. Implementação do controle de armazenamento e distribuição de medicamentos Número de Sistema de controle informatizado 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar o sistema informatizado de , armazenamento, dispensação e controle de estoque 3. Implementação da Educação em saúde na assistência farmacêutica Número de ações de educação permanente realizada 0 12 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar treinamento ao profissionais da assistência farmacêutica municipal (alinhamento com as linhas de cuidado) 4. Implementação do investimento em assistência Farmacêutica Numero de contrato firmado no consórcio paraná medicamentos 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Atender em 100% das farmácias públicas os critérios sanitários (vigilância sanitária) Ação Nº 2 - Implementar o aporto de recurso financeiro municipal no componente básico da assistência farmacêutica 5. Implementação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Número de Remume Elaborada 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Distribuir medicamento conforme lista REMUME Ação Nº 2 - Adquirir medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica pelo consórcio paraná medicamentos 6. Implementação do Componente especial da Assistência Farmacêutica Número de Remume Elaborada 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Buscar junto ao estado e ministério aumento de repasse financeiro para componente especializado da assistência farmacêutica Ação Nº 2 - Discutir com a equipe da 11ª Regional de Saúde e Ministério Público impacto da judicialização de medicamentos no município 7. Implementar a assistência farmacêutica nas linhas de cuidado da saúde Número de linhas de cuidado integradas 0 7 7 Número 7,00 100,00 Ação Nº 1 - Revisar a REMUME com foco no atendimento as necessidades das linhas de cuidado da saúde 8. Implementação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas Protocolos incorporados0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar a dispensação de medicamentos conforme protocolo clínicos terapêuticos (linhas de cuidado) (treinamento, capacitação e reuniões de revisão de protocolo) 9. Implementação da promoção prevenção e educação permanente Número de capacitações realizadas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar a dispensação orientada (treinamento e capacitação alinhados com as linhas de cuidado da saúde) Ação Nº 2 - Implementar a realização de consulta farmacêutica (em acordo com as linhas de cuidado) Ação Nº 3 - Realizar campanha de conscientização sobre uso consciente de medicamento e polimedicamentos (mídia social, radio, panfleto, escolas). DIRETRIZ Nº 4 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 52 OBJETIVO Nº 4.1 - Fortalecer a Vigilância em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementação da Vigilância epidemiológica com foco: Arboviroses, DNC, COVID19 , inteligência de dados e imunização Número de Ações desenvolvidas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementação de sistema de informação (SIM, SINAM, SINASC, SIPNI, GAL, etc. sistemas do ministério da saúde, próprio ou estadual) Ação Nº 2 - Emitir boletins de acompanhamento de as arboviroses e COVID-19 Ação Nº 3 - Implementar integração com a atenção Primária em Saúde para enfrentamento ao COVID19 (reuniões de trabalho) Ação Nº 4 - Monitorar em sistema de informação, notificação de síndrome gripal suspeito de COVID19, Síndrome respiratória aguda grave, Ação Nº 5 - Monitorar em sistema de informação, casos novos de COVID19 Ação Nº 6 - Monitorar em sistema de informação doses de vacina doses recebidas e aplicação Ação Nº 7 - Monitorar Doenças de notificação Compulsória (Haseniase, tuberculose, Lista da Portaria MS nº 264/2020) 2. Implementação da Vigilância Ambiental com foco na qualidade da água, agrotóxico e vetores Ações desenvolvidas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementação de sistema de informação (sistemas do ministério da saúde, próprio ou estadual) Ação Nº 2 - Realizar coleta de água para vigilância dos parâmetros de coliforme total, cloro residual livre e turbidez (GAL, SISAGUA) Ação Nº 3 - Realizar campanha de conscientização sobre (população exposta a contaminantes químicos, água para consumo humano, agrotóxico etc.) Ação Nº 4 - Realizar visita domiciliar pelo ACE (orientação, inspeção, bloqueio etc.) Ação Nº 5 - Realizar levantamento LIRA (atingir 80% de cobertura em cada ciclo) Ação Nº 6 - Realizar atividade educativa com a temática dengue (residência, escolas etc) Ação Nº 7 - Implementar o Plano de contingência da Dengue 3. Implementação da Vigilância Sanitária, com foco na inspeção, atividade do setor regulado e Zoonoses Ações desenvolvidas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar campanha de prevenção/cuidados com animais peçonhentos Ação Nº 2 - Realizar atividade educativa para o setor regulado Ação Nº 3 - Realizar inspeção em estabelecimento de interesse da saúde Ação Nº 4 - Realizar atendimento a denuncias Ação Nº 5 - Alimentar sistema de informação de interesse da vigilância em Saúde (municipal, estadual e federal) 4. Implementação da Vigilância da Promoção de Saúde com foco na Cultura de Paz, desenvolvimento sustentável e educação em saúde. Ações desenvolvidas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar campanha de sobre (desenvolvimento sustentável, conservação de alimento, definição/separação de lixo) (mídia social, panfleto, escolas, rádios etc) 5. Implementação da educação permanente em saúde Numero de capacitações realizadas 0 12 3 Número 4,00 133,33 Ação Nº 1 - 1- Treinar/capacitar profissionais da vigilância em saúde (conforme demanda de temas) 6. Implementação de saúde do trabalhador Número de capacitações realizadas 0 12 3 Número 4,00 133,33 Ação Nº 1 - Implementação de sistema de informação (sistemas do ministério da saúde, próprio ou estadual) Ação Nº 2 - Realizar orientação/palestras em empresa/postos de trabalho em geral (conforme demanda) (urbano e rural) Ação Nº 3 - Atendimento a denúncias, (ouvidoria, MP etc.) Ação Nº 4 - Notificação de agravos relacionados ao trabalho Ação Nº 5 - Notificação de acidente de trabalho grave Ação Nº 6 - Implementação da Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) DIRETRIZ Nº 5 - Fortalecimento da Gestão da Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 52 OBJETIVO Nº 5.1 - Fortalecer a Gestão do SUS Municipal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementação do Sistema de informação da Saúde (Sistema de informação, próprio, CNES, SINAN, SIA, SIM, SINASC, SISAGUA, SIEVISA, SINASC, SIPNI, ESUS, digisus ) Sistemas informados 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Alimentar regularmente 100% dos sistemas de informação, municipal, estadual e federal Ação Nº 2 - Capacitar/treinar profissionais de saúde para utilização de sistema de informação 2. Implementação do Financiamento em Saúde Mínimo R$ aplicado em Saúde 0 15,00 15,00Percentual 15,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar o aporte de recurso financeiro de custeio e capital com garantia de aplicação mínima de 15% da receita municipal, para atendimento a estrutura da saúde municipal e referenciada. Ação Nº 2 - Buscar incentivo financeiro de emendas parlamentares 3. Implementação do processo de regionalização da saúde com foco (garantia dos fluxos de referência e contra-referência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar) Referência na atenção secundária 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Participar das reuniões do CRESEMS 11RS Ação Nº 2 - Participar das reuniões da CIR 11RS Ação Nº 3 - Participar das reuniões da CIB Estadual Ação Nº 4 - Manter participação em grupo condutor das redes de atenção a saúde, Ação Nº 5 - Implantar processo de Territorialização (Classificação de risco familiar e do individuo, Escala de Coelho) 4. Fortalecimento do Controle Social com foco (monitoramento, avaliação e participação popular ) Número de reuniões realizadas 0 48 12 Número 7,00 58,33 Ação Nº 1 - Garantir condições administrativas de funcionamento do conselho de saúde Ação Nº 2 - Atender as demandas deliberadas no conselho de saúde Ação Nº 3 - Realizar conferência de saúde conforme previsto na lei de criação do conselho de saúde Ação Nº 4 - Garantir nas reuniões do conselho de saúde, com direito a voz a participação das entidades com interesse na participação popular Ação Nº 5 - Apresentar demandas do planejamento, estrutura e ampliação do SUS ao parecer conclusivo do conselho de saúde 5. Implementação da educação em Saúde Número de capacitações realizadas 0 12 3 Número 4,00 133,33 Ação Nº 1 - Garantir aplicação do plano de educação permanente desenvolvido pelas equipes de saúde (incentivo financeiro, estrutura etc.) 6. Implementação da ouvidoria Número de demandas atendidas 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir estrutura administrativa para funcionamento da ouvidoria municipal (telefone/meios de comunicação, sala, profissional, recurso etc.) Ação Nº 2 - Utilizar a ouvidora como ferramenta administrativa da gestão municipal Ação Nº 3 - Atender as demandas ouvidoria (dentro dos limites de responsabilidade municipal) Ação Nº 4 - Encaminhar demandas de ouvidora para órgão, entidades, entes de outra esfera de responsabilidade Ação Nº 5 - Implementar o sistema de informação da ouvidoria (municipal, estadual e federal) Ação Nº 6 - Capacitar/treinamento o ouvidor(a) 7. Implementação do Controle, regulação, avaliação, monitoramento e auditoria municipal Ciclo de regulação implantado 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implementar protocolos de regulação de acesso aa atenção secundária e terciária conforme orientação das linhas de cuidado da saúde Ação Nº 2 - Implementar a utilização dos sistemas de regulação do Estado do Paraná Ação Nº 3 - Manter estrutura administrativa da equipe de regulação (Farmácia, especialidades, consórcio etc.) Ação Nº 4 - Realizar monitoramento/avaliação e prestação de contas quadrimestral, dos programas/projetos, produção e aplicação financeira da saúde, em Relatório de Gestão (RGQ) https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 52 Ação Nº 5 - Realizar monitoramento/avaliação e prestação de contas Anual, dos programas/projetos, produção e aplicação financeira da saúde, em Relatório de Gestão (RAG) 8. Implementação do acesso à saúde com o fortalecimento das redes de atenção à saúde Adesão das redes de atenção a saúde 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aderir as redes de atenção a saúde conforme avanço das redes no estado no Paraná e na 11ª Região de Saúde OBJETIVO Nº 5.2 - Fortalecimento da Gestão Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar Segurança do Usuário do SUS. Garantir condições e proteção ao usuário do SUS para acesso aos serviços de saúde levando em consideração grupos de risco para COVID-19 Número de pacientes atendidos nas UBS 0 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir aplicação de recurso necessário as estratégias de enfrentamento ao COVID19 (municipal, estadual e federal) Ação Nº 2 - Implementar plano de contingência do COVID19 Ação Nº 3 - Disponibilizar álcool Gel em 100% dos pontos de atenção a saúde municipal Ação Nº 4 - Implementação dos canais de comunicação população-saúde, Ouvidoria, telefones específicos, mídia social entre outros Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Implementação do Sistema de informação da Saúde (Sistema de informação, próprio, CNES, SINAN, SIA, SIM, SINASC, SISAGUA, SIEVISA, SINASC, SIPNI, ESUS, digisus ) 100,00 100,00 Implementar Segurança do Usuário do SUS. Garantir condições e proteção ao usuário do SUS para acesso aos serviços de saúde levando em consideração grupos de risco para COVID-19 100,00 100,00 Implementação do Financiamento em Saúde 15,00 15,00 Implementação do processo de regionalização da saúde com foco (garantia dos fluxos de referência e contra-referência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar) 100,00 100,00 Fortalecimento do Controle Social com foco (monitoramento, avaliação e participação popular ) 12 7 Implementação da educação em Saúde 3 4 Implementação da ouvidoria 100,00 100,00 Implementação do Controle, regulação, avaliação, monitoramento e auditoria municipal 100,00 100,00 Implementação do acesso à saúde com o fortalecimento das redes de atenção à saúde 100,00 100,00 301 - Atenção Básica Captação da Gestante até o 3 mês de gestação 100,00 94,26 Garantir atendimento continuado ao paciente suspeito ou confirmado para COVID19 100,00 100,00 Implementar ações Promoção e Proteção de Saúde 100,00 100,00 Implementar ações de promoção e prevenção 100,00 100,00 Implementar a estratificação de Risco do paciente com deficiência 100,00 100,00 Promover Promoção e Prevenção as doenças crônicas 3 4 Implementar da atenção domiciliar 4 0 Ampliar o acolhimento a crianças, adolescentes e famílias com foco no desenvolvimento das crianças e adolescente 100,00 100,00 Realização de 6 ou mais consultas de pré natal durante a gestação 100,00 89,50 Implementação do acesso e acolhimento na atenção primária 100,00 100,00 Promover a inserção de uma equipe multiprofissional 1 0 Implementar ações de promoção e prevenção 100,00 100,00 Implementar a estratificação de Risco do crônico Hipertenso e diabético 100,00 6,06 Garantir Equipe muntidiciplinar para atendimento a pessoa idosa 100,00 100,00 Ampliar atendimento a crianças, adolescentes e famílias 100,00 100,00 Estratificação de risco da gestante 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 52 Implementação do atendimento na atenção secundária 1 1 implementar o controle do tratamento realizado pelos pacientes psiquiátricos 100,00 100,00 Implementação do atendimento na atenção secundária (deficiência física) 100,00 100,00 Atendimento multiprofissional 100,00 100,00 Implementar a Promoção e Prevenção a Saúde do idoso 4 0 Manutenção da rede de notificação de violência 0 0 Garantia de exames inerentes a rotina gestacional do primeiro, segundo e terceiro trimestre, conforme linha guia materno infantil do estado do Paraná 100,00 100,00 Implementação da rede urgência e emergência em saúde bucal 1 1 Implementar as medicações psiquiátricas 100,00 100,00 Implementação do atendimento na atenção secundária (deficiência Auditiva) 100,00 100,00 Garantir atendimento rede de atenção secundária 100,00 100,00 Implementar a estratificação de risco do idoso 100,00 100,00 Manutenção da promoção e prevenção a saúde individual, coletiva e intersetorial 10 9 Visita puerperal na primeira semana pós parto 100,00 86,60 Garantir referência para tratamento na atenção secundária e terciária 1 1.100 Implementação do atendimento na atenção secundária (Serviço de OPM) 100,00 100,00 Implantação de plano de cuidado ao paciente crônico 100,00 100,00 Fortalecimento do serviço de diagnóstico e recuperação 100,00 100,00 Ampliação da imunização 100,00 52,81 Garantia de acesso a hospital de referência ao parto conforme estratificação de risco 100,00 100,00 Implementação do atendimento na atenção secundária (saúde Bucal) 100,00 100,00 Garantir tratamento medicamentoso 100,00 100,00 Ampliar cobertura vacinal do idoso 100,00 93,33 Fortalecimento do serviço de diagnóstico e recuperação 100,00 100,00 Garantia de transporte sanitário eletivo as gestantes de risco habitual, intermediário e alto risco 100,00 100,00 Manutenção da rede de notificação de violência 100,00 100,00 Redução da Mortalidade Materna 0 0 Redução de óbito infantil 0 1 Promoção e Prevenção a Saúde da Mulher e da Criança 0 8 acesso das mulheres a informações sobre meios contraceptivos e planejamento familiar 100,00 100,00 Promover a atenção para mulheres com casos de violência doméstica e sexual 0 0 Oferecer atendimentos a todas as mulheres que sofreram violência sexual, como tratamentos preventivos de DST e AIDS 100,00 100,00 Controle do câncer de útero 0,60 0,39 Controle do Câncer de Mama 0,60 0,22 Educação permanente 3 17 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Implementação das ações do Consórcio CIOSP 100,00 100,00 Implementar a integralidade do cuidado do paciente suspeito/confirmado COVID19 100,00 100,00 Implementação das ações do Consórcio SAMU 100,00 100,00 Implementação das ações do Consórcio Paraná Medicamentos 3 3 Implementar dos serviços do Pronto atendimento Municipal 100,00 100,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Implementar a programação de medicamentos 1 1 Implementação do controle de armazenamento e distribuição de medicamentos 1 1 Implementação da Educação em saúde na assistência farmacêutica 3 3 Implementação do investimento em assistência Farmacêutica 1 1 Implementação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 1 1 Implementação do Componente especial da Assistência Farmacêutica 1 1 Implementar a assistência farmacêutica nas linhas de cuidado da saúde 7 7 Implementação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 52 Implementação da promoção prevenção e educação permanente 100,00 100,00 304 - Vigilância Sanitária Implementação da Vigilância Ambiental com foco na qualidade da água, agrotóxico e vetores 100,00 100,00 Implementação da Vigilância Sanitária, com foco na inspeção, atividade do setor regulado e Zoonoses 100,00 100,00 Implementação de saúde do trabalhador 3 4 305 - Vigilância Epidemiológica Implementação da Vigilância epidemiológica com foco: Arboviroses, DNC, COVID19 , inteligência de dados e imunização 100,00 100,00 Implementação da Vigilância da Promoção de Saúde com foco na Cultura de Paz, desenvolvimento sustentável e educação em saúde. 100,00 100,00 Implementação da educação permanente em saúde 3 4 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 52 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente74.913,002.708.630,75 1.173.547,53 110.250,00 N/A N/A N/A N/A4.067.341,28 Capital N/A 13.650,00 47.250,00 N/A N/A N/A N/A N/A 60.900,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A1.366.650,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A1.366.650,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 332.850,00 2.100,00 5.250,00 N/A N/A N/A N/A 340.200,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 226.695,00 41.860,47 31.500,00 N/A N/A N/A N/A 300.055,47 Capital N/A N/A 12.495,00 N/A N/A N/A N/A N/A 12.495,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 82.950,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 82.950,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 02/04/2024. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS As internações por condições sensíveis à atenção primária representam condições de saúde que podem ter o risco de hospitalização desnecessária diminuído, por meio de ações efetivas da atenção primária. Essas internações vêm sendo usadas como indicador do acesso e qualidade da atenção básica, mas não existe consenso quanto às doenças que devem fazer parte desse indicador, desta forma optamos por apresentar os dados de internamentos em idosos conforme tabela abaixo: Resultados dos Indicadores do Previne Brasil e Pró-vigia 2023: https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 52 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 02/04/2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 52 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente57.586,37 4.273.403,10 1.445.502,28 100.287,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.876.779,65 Capital 0,00 81.254,22 0,00 1.827.192,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.908.446,72 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 1.429.136,27 351.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.780.616,27 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 518.505,98 47.409,66 4.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 570.507,64 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 4.664,52 35.018,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.682,56 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 41.379,09 27.188,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.567,61 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 57.586,37 6.343.678,66 1.876.244,98 1.967.090,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010.244.600,45 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 01/04/2024. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 3,61 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 91,13 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 9,43 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 65,04 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 9,54 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 56,33 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 2.794,08 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 35,92 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 1,23 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 14,51 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 22,48 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 39,60 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 22,30 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 01/04/2024. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 850.255,00 1.092.860,61 1.413.937,56 129,38 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 214.402,00 353.007,61 257.276,55 72,88 IPTU 168.000,00 306.605,61 205.444,96 67,01 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 46.402,00 46.402,00 51.831,59 111,70 https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 52 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 220.500,00 220.500,00 225.388,09 102,22 ITBI 220.500,00 220.500,00 225.199,29 102,13 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 188,80 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 160.153,00 239.653,00 248.922,60 103,87 ISS 157.500,00 237.000,00 243.073,95 102,56 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 2.653,00 2.653,00 5.848,65 220,45 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 255.200,00 279.700,00 682.350,32 243,96 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.465.630,00 23.878.750,57 20.622.329,17 86,36 Cota-Parte FPM 12.725.769,00 17.894.589,57 15.121.052,70 84,50 Cota-Parte ITR 167.030,00 167.030,00 130.946,35 78,40 Cota-Parte do IPVA 265.122,00 509.422,00 477.941,57 93,82 Cota-Parte do ICMS 5.236.125,00 5.236.125,00 4.816.933,42 91,99 Cota-Parte do IPI - Exportação 71.584,00 71.584,00 48.854,97 68,25 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 26.600,16 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 26.600,16 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 19.315.885,00 24.971.611,18 22.036.266,73 88,25 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.805.430,755.332.425,504.354.657,32 81,664.342.935,39 81,444.128.207,2177,42 11.721,93 Despesas Correntes 2.794.930,755.123.925,504.273.403,10 83,404.261.681,17 83,174.049.154,3179,02 11.721,93 Despesas de Capital 10.500,00 208.500,00 81.254,22 38,97 81.254,22 38,97 79.052,9037,92 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.319.050,001.445.050,00 24.425,52 1,69 22.390,06 1,55 22.390,061,55 2.035,46 Despesas Correntes 1.319.050,001.445.050,00 24.425,52 1,69 22.390,06 1,55 22.390,061,55 2.035,46 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 332.850,00 643.868,26 518.505,98 80,53 507.754,11 78,86466.623,4172,47 10.751,87 Despesas Correntes 332.850,00 643.868,26 518.505,98 80,53 507.754,11 78,86466.623,4172,47 10.751,87 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 99.695,00 99.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 99.695,00 99.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 79.800,00 79.800,00 41.379,09 51,85 41.379,09 51,85 40.836,5951,17 0,00 Despesas Correntes 79.800,00 79.800,00 41.379,09 51,85 41.379,09 51,85 40.836,5951,17 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.636.825,757.600.838,764.938.967,91 64,984.914.458,65 64,664.658.057,2761,28 24.509,26 https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 52 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.938.967,91 4.914.458,65 4.658.057,27 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 24.509,26 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.914.458,65 4.914.458,65 4.658.057,27 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.305.440,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.609.018,65 1.609.018,65 1.352.617,27 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,30 22,30 21,13 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2023 3.305.440,004.914.458,651.609.018,65280.910,64 24.509,26 0,00 0,00280.910,64 0,001.633.527,91 Empenhos de 2022 3.059.249,044.148.769,041.089.520,00 0,00 2.547,28 0,00 0,00 0,00 0,001.092.067,28 Empenhos de 2021 2.602.126,685.157.443,612.555.316,93 0,00 26.009,53 0,00 0,00 0,00 0,002.581.326,46 Empenhos de 2020 2.064.563,143.450.057,611.385.494,47 0,00 16.385,32 0,00 0,00 0,00 0,001.401.879,79 Empenhos de 2019 2.087.783,144.029.760,521.941.977,38 0,00 8.988,93 0,00 0,00 0,00 0,001.950.966,31 Empenhos de 2018 1.957.536,853.737.469,731.779.932,88 0,00 26.587,21 0,00 0,00 0,00 0,001.806.520,09 Empenhos de 2017 1.844.517,893.241.548,071.397.030,18 0,00 25.269,73 0,00 0,00 0,00 0,001.422.299,91 Empenhos de 2016 1.839.516,513.021.375,621.181.859,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.181.859,11 Empenhos de 2015 1.699.480,702.859.162,801.159.682,10 0,00 6.208,87 0,00 0,00 0,00 0,001.165.890,97 Empenhos de 2014 1.551.371,862.412.887,20 861.515,34 0,00 94.587,23 0,00 0,00 0,00 0,00 956.102,57 Empenhos de 2013 1.449.004,082.188.008,40 739.004,32 0,00 34.037,79 0,00 0,00 0,00 0,00 773.042,11 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 52 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 1.424.253,00 3.155.482,18 3.361.618,71 106,53 Provenientes da União 1.277.253,00 2.231.482,18 2.186.262,28 97,97 Provenientes dos Estados 147.000,00 924.000,00 1.175.356,43 127,20 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 1.424.253,00 3.155.482,18 3.361.618,71 106,53 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 1.380.710,534.674.037,943.430.569,05 73,402.663.292,39 56,982.598.296,4555,59 767.276,66 Despesas Correntes 1.338.710,532.804.787,941.603.376,55 57,171.571.089,89 56,011.506.093,9553,70 32.286,66 Despesas de Capital 42.000,001.869.250,001.827.192,50 97,751.092.202,50 58,431.092.202,5058,43 734.990,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 0,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 7.350,00 57.350,00 52.001,66 90,67 42.413,63 73,96 20.816,3536,30 9.588,03 Despesas Correntes 7.350,00 57.350,00 52.001,66 90,67 42.413,63 73,96 20.816,3536,30 9.588,03 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 43.960,47 88.960,47 39.682,56 44,61 39.555,56 44,46 31.835,0435,79 127,00 Despesas Correntes 43.960,47 88.960,47 39.682,56 44,61 39.555,56 44,46 31.835,0435,79 127,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 26.250,00 27.850,00 27.188,52 97,62 27.188,52 97,62 27.188,5297,62 0,00 Despesas Correntes 26.250,00 27.850,00 27.188,52 97,62 27.188,52 97,62 27.188,5297,62 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 52 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 1.458.271,005.387.198,413.549.441,79 65,892.772.450,10 51,462.678.136,3649,71 776.991,69 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 4.186.141,2810.006.463,447.785.226,37 77,807.006.227,78 70,026.726.503,6667,22 778.998,59 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 1.319.050,001.984.050,00 24.425,52 1,23 22.390,06 1,13 22.390,061,13 2.035,46 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 340.200,00 701.218,26 570.507,64 81,36 550.167,74 78,46487.439,7669,51 20.339,90 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 143.655,47 188.655,47 39.682,56 21,03 39.555,56 20,97 31.835,0416,87 127,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 106.050,00 107.650,00 68.567,61 63,69 68.567,61 63,69 68.025,1163,19 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 6.095.096,7512.988.037,178.488.409,70 65,367.686.908,75 59,187.336.193,6356,48 801.500,95 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.383.358,005.312.285,413.491.855,42 65,732.715.336,73 51,112.642.452,3949,74 776.518,69 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 4.711.738,757.675.751,764.996.554,28 65,104.971.572,02 64,774.693.741,2461,15 24.982,26 FONTE: SIOPS, Paraná06/03/24 11:56:05 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2023 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 149.905,00 0,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 49.363,45 15959,99 10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 331.200,00 331200,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 704.721,76 689982,54 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 112,00 0,00 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 842.158,00 717995,52 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 19.400,04 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 52 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 4664,52 10305502300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 68.352,00 61850,53 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 14.066,03 0,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 491.379,06 0,00491.379,06 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 491.379,06 0,00491.379,06 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 19.871,93 19.871,93 19.871,93 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 19.871,93 19.871,93 19.871,93 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 52 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 01/04/2024 11:27:32 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 52 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 01/04/2024 11:27:32 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 1,90 0,00 1,90 Total 1,90 0,00 1,90 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 01/04/2024 11:27:33 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) https://digisusgmp.saude.gov.br 43 de 52 Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira https://digisusgmp.saude.gov.br 44 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 45 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 46 de 52 https://digisusgmp.saude.gov.br 47 de 52 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 02/04/2024. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 02/04/2024. Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve. https://digisusgmp.saude.gov.br 48 de 52 11. Análises e Considerações Gerais O Relatório de Gestão aqui apresentado demonstrou as ações, as metas, os recursos utilizados e o investimento em saúde que o município realizou durante o ano de 2023. No que diz respeito as metas dos indicadores do Programa Previne Brasil conseguimos alcançar 66,6% dos indicadores pactuados ao longo do ano. Quanto a Programação de Anual de Saúde Municipal, a grande maioria das metas foram alcançadas, algumas não foi possível devido a falta de profissionais como os profissionais da equipe multiprofissional, outras metas foram difíceis de avaliar devido a dificuldade em obter os parâmetros para os cálculos dos resultados. Enfim estamos procurando reorganizar todos os fluxos de serviços e estamos focando na melhoria dos indicadores de saúde e na qualidade dos serviços prestados, pois esses serviços são essenciais para a manutenção da saúde da população. O município atingiu o percentual de 28,53% respeitando assim no ano de 2023, o que determina a Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde é calculado através da: Despesas totais com saúde dividida pela Receita de impostos e transferências, multiplicando-se o resultado final por cem a fim de gerar a unidade percentual. https://digisusgmp.saude.gov.br 49 de 52 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício O resultado obtido no ano de 2023 evidencia que o trabalho integrado da equipe de saúde é fundamental para o bom funcionamento dos serviços de saúde, cumprimento das metas pactuadas e garantia de atendimento de qualidade aos usuários municipais. A dificuldade em obtenção dos dados para avaliação das metas evidencia a importância da utilização das ferramentas digitais, como os sistemas de informação, municipal, estadual e federal, de forma qualitativa. A educação permanente é fundamental para que todos os profissionais mantenha-se atualizados na utilização destes sistemas. Salientamos a disposição da Secretaria Municipal de Saúde em aperfeiçoar o Relatório de Gestão, para que cada vez mais as informações sejam disponibilizadas de forma coerente. ROQUE JOSE PEREIRA Secretário(a) de Saúde CORUMBATAÍ DO SUL/PR, 2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 50 de 52 Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: PARANA MUNICÍPIO: CORUMBATAI DO SUL Relatório Anual de Gestão - 2023 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 51 de 52 CORUMBATAÍ DO SUL/PR, 02 de Abril de 2024 Conselho Municipal de Saúde de Corumbataí Do Sul https://digisusgmp.saude.gov.br 52 de 52