PNAB Ciclo 1 ? Município de Corumbataí do Sul 
 
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pelo Governo Federal com o 
objetivo de apoiar o setor cultural, especialmente em situações de vulnerabilidade, 
garantindo recursos financeiros e promovendo ações de fomento à cultura. A PNAB prevê 
repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal, possibilitando a realização de editais, 
chamadas públicas, prêmios e subsídios destinados a artistas, grupos culturais, coletivos, 
espaços e organizações culturais. O programa visa fortalecer a diversidade artística local, 
ampliar o acesso da população à cultura e promover a valorização dos profissionais do 
setor. 
No município de Corumbataí do Sul, a PNAB destinou, no Ciclo 1, o valor de R$ 
48.805,85 para o fomento da cultura local. Com esses recursos, foram realizados três 
editais de fomento: 
Edital 03/2024 ? voltado para pareceristas 
Edital 05/2025 ? para chamamento cultural 
Edital 01/2025 ? para fomento de premiação 
Dispensa Eletrônica: 40/2024 
Além disso, foi realizada uma dispensa de licitação para a aquisição de um climatizador, 
destinado ao Espaço Recreativo Social e Cultural, contribuindo para a melhoria das 
condições de utilização do espaço e o fortalecimento das atividades culturais no 
município. 
 
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE: 
Ente Federativo: Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul ? PR

CNPJ: 80.888.662/0001-89 
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
 
EDITAIS PUBLICADOS: 
Edital 03/2024 ? Chamamento/Credenciamento Pareceristas 
Valor do Edital: R$ 2.440,29 
Publicação 	Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/EB604B0A/1b51cfca006885b69e69e
536f4075aa91b51cfca006885b69e69e536f4075aa9 
 
 
Edital 05/2024 ? Chamamento Cultural 
Valor do Edital: R$ 22.000,00 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/50544CC0/b997ac69c0a40d5d7c564a
cf52767a7fb997ac69c0a40d5d7c564acf52767a7f 
Edital 01/2025 ? Premiação para Agentes Culturais 
Valor do Edital: R$ 9.341,17 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F0E5C006/8aefb1c5993a2f75467997
5bf9d274fb8aefb1c5993a2f754679975bf9d274fb 
 
Aquisição de Equipamento: 
Processo Administrativo: 99/2024 
Dispensa Eletrônica: 40/2024 
Objeto: Climatizador industrial para o Espaço Recreativo Social 
Valor: R$ 14.600,00 
 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CEDD794C/a126a3660b28d2c4aeba5
0416cba754fa126a3660b28d2c4aeba50416cba754f 
 
? CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS:

Edital 03/2024 ? Pareceristas 
-Ester Pereira ? R$ 813,83 
-Ana Paula Marques Santino ? R$ 813,83 
-Pablo Henrique Pereira França ? R$ 813,83 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/B8B18782/1f2d39ebdac4c87df61a96
a5f5f2a25b1f2d39ebdac4c87df61a96a5f5f2a25b 
 
Edital 05/2024 ? Chamamento Cultural 
-Rosimeire de Souza Mendes (Oficina de Fanfarra) ? R$ 14.500,00 
O valor foi ajustado em razão do aumento da carga horária das atividades previstas no 
projeto, bem como da utilização dos juros remanescentes dos recursos do edital, não 
havendo prejuízo ao orçamento total aprovado. 
-Bruna Yohanna Jacob Pires LTDA (Apresentação Circense) ? R$ 11.000,00 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F62740E6/633a61e54367ec88462dfb
f0ae088f9c633a61e54367ec88462dfbf0ae088f9c 
 
Edital 01/2025 ? Premiação para Agentes Culturais 
-Associação de Cavaleiros e Muladeiros de Corumbataí do Sul ? R$ 9.341,17 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CA200B8F/84a2c3a2e2d730f26668a
b7bb2a9b34184a2c3a2e2d730f26668ab7bb2a9b341 
 
 
? AQUISIÇÂO DE EQUIPAMAMENTO: 
Processo Administrativo Nº 99/2024; Dispensa Eletrônica Nº 40/2024; Menor Preço Por 
Item Licitação; 
Nome da Empresa: 
-Evaporclima Placas Evaporativas Eireli Epp 
Valor recebido :R$ 14.600,00 
Publicação Oficial: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CEDD794C/a126a3660b28d2c4aeba5
0416cba754fa126a3660b28d2c4aeba50416cba754f

? Análise de Resultados ? PNAB Ciclo 1 
A execução do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc no município de Corumbataí do 
Sul apresentou resultados positivos, com a aplicação integral e adequada dos recursos 
recebidos no valor de R$ 48.805,85. A realização de três editais de fomento possibilitou 
o apoio direto a agentes culturais, grupos e profissionais do setor, promovendo a 
valorização da cultura local e ampliando o acesso da população às ações culturais. 
Além do fomento direto, a aquisição de um climatizador para o Espaço Recreativo Social 
e Cultural contribuiu para a melhoria da infraestrutura cultural do município, 
proporcionando melhores condições para a realização de atividades e eventos. As ações 
foram conduzidas com transparência, com ampla divulgação em meio oficial, atendendo 
aos objetivos da PNAB de fortalecer o setor cultural, garantir inclusão e assegurar o uso 
responsável dos recursos públicos.