Corumbataí do Sul

Lei Municipal Nº 347/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 346/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 345/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 344/2006

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Categoria: Lei Municipal

Súmula: Dispõe sobre LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -\n LDO para vigência no exercício de 2007, compreendendo as Ações, Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, Diretrizes Gerais na elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução

Lei Municipal Nº 343/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 342/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL -\n BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Lei Municipal Nº 341/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 340/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com recursos do Superávit Financeiro e dá outras providências.

Decreto Nº 34/2006

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Portaria Nº34/2006

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Categoria: Portaria

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 339/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 338/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 337/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 336/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 335/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição ao Subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 334/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dá nova redação aos requisitos de cargos contido no anexo VIII da Lei nº 107/1995, de 08 de novembro de 1995 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 333/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre a reposição de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 332/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagamento de Abono aos Servidores Municipais Professores, que fazem parte dos 60% do FUNDEF, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 331/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 330/2006

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.