Corumbataí do Sul

Decreto Nº 20/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Decreto Nº 19/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Decreto Nº 18/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Decreto Nº 15/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Decreto Nº 14/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Decreto Nº 11/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Decreto Nº 10/2005

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá providências.

Lei Municipal Nº 279/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Transferência de Recursos do Fundo de Aval ao FAGER/CS - Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda de Corumbataí do Sul, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 278/2004

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Categoria: Lei Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005.

Lei Municipal Nº 277/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Concessão e Subvenção a Entidades Educacionais, Sociais e de Relevância ao Município de Corumbataí do Sul e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 276/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispões Sobre a Alteração de Tabela da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005 e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 275/2004

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Categoria: Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública a ACOSUL - Associação Comunitária das Mulheres de Corumbataí do Sul Estado do Paraná e da outras providencias.

Lei Municipal Nº 274/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispões Sobre Ações Prioritárias da Administração Pública Municipal, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a Serem Executadas pelo Município, no Exercício de 2005 e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 273/2004

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Categoria: Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o DER e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 272/2004

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Categoria: Lei Municipal

Altera a Redação do ART. 3º, da Lei que Estabelece Normas para a Manutenção e Conservação das Estradas e Caminhos Públicos no Município.

Lei Municipal Nº 271/2004

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Categoria: Lei Municipal

Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul Estado do Paraná para a 5ª Legislatura e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 270/2004

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Categoria: Lei Municipal

Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 269/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Determinação da Ampliação do Centro de Saúde Maria Aparecida Sianchi Bergossi e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 268/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispões Sobre a Denominação da Creche Padrão 90 e da outras providencias.

Lei Municipal Nº 267/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre Alterações na Lei nº 253/2003 de 03/07/2003 e dá outras providencias.