Corumbataí do Sul

Lei Municipal Nº 266/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre o Estatuto e Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Corumbataí do Sul.

Lei Municipal Nº 265/2004

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Categoria: Lei Municipal

Autoriza reposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Lei Municipal Nº 264/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 263/2004

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outra providencia.

Lei Municipal Nº 262/2003

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 236/2002, que autoriza pagamentos adicionais.

Lei Municipal Nº 261/2003

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Categoria: Lei Municipal

Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária do Bairro do Mercadão, no Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 260/2003

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Categoria: Lei Municipal

Altera os Artigos, 46,47 e 52, da Lei Municipal nº 018/90 de 17 de dezembro de 1990.

Lei Municipal Nº 259/2003

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Prioridade de Atendimento aos Doadores de Sangue e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 258/2003

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Categoria: Lei Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2004.

Lei Municipal Nº 257/2003

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe Sobre a Prescrição de Medicamentos Genéricos nos Estabelecimentos no Sistema de Saúde Municipal e Credenciados e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 256/2003

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Categoria: Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar, Junto a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, os débitos referentes as faturas de consumo de energia elétrica relativas à iluminação publica e unidades administrativas do Município de Corumbataí do Sul e

Lei Municipal Nº 253/2003

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Categoria: Lei Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com a Agencia de Fomento Paraná S.A.

Lei Complementar Nº 252/2003

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Categoria: Lei Complementar

Dispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 251/2003

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Categoria: Lei Municipal

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 244/2003, Dando Nova Redação e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 250/2003

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Categoria: Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóveis Urbanos e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 249/2003

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Publica Municipal, Diretrizes Gerais para Elaboração de Proposta Orçamentaria e Norma de Execução Financeira a serem Executadas pelo Município, no exercício de 2004 e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 248/2003

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 247/2003

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 246/2003

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Categoria: Lei Municipal

Autoriza a majoração dos salários e vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 245/2003

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Categoria: Lei Municipal

Institui no Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná, o Banco Municipal de Alimentos e dá outras providencias.