Corumbataí do Sul

Lei Municipal Nº 142/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.

Lei Municipal Nº 141/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 140/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAISE MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES-EPG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 139/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 138/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 137/1997

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Categoria: Lei Municipal

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul Estado do Paraná e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 137/1997

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Categoria: Lei Complementar

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 136/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 135/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 118/96 DE 05/06/1996\"DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 134/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

Lei Municipal Nº 133/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 132/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998, COM FULCLO NO ARTIGO 72, PARAGRAFO 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 131/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVES DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DES

Lei Municipal Nº 130/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCOMDEC) DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 129/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CONSERVAÇÃO FLORESTAL, FUNDEFLOR.

Lei Municipal Nº 128/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR SO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E SOCIAL, CINDES

Lei Municipal Nº 127/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL A PERMUTAR O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PRODUTOS \"IN NATURA\" OU INDUSTRIALIZADOS, MERCADORIAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 126/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 125/1997

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBATAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 124/1996

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: INSTITUI NORMAS GERAIS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI DE URBANISMO NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO.