Corumbataí do Sul

Lei Municipal Nº 93/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 92/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 91/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 90/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA CONTIDA NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 110/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.

Lei Municipal Nº 109/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A A.P.M.I. CORUMBATAÍ DO SUL.

Lei Municipal Nº 108/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 107/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Municipal Nº 106/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: ESTICA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, PARA O ESECÍCIO DE 1996

Lei Municipal Nº 105/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR SO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 104/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A.P.M.- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO ESTADUAL CORUMBATAÍ DO SUL. ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.

Lei Municipal Nº 103/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 102/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 101/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 094/95, QUE AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL E A A.P.M.I.

Lei Municipal Nº 100/1995

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 89/1994

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 88/1994

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 87/1994

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 86/1994

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSESSUL - ASSOCIAÇÃO DOS SERICICULTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL.

Lei Municipal Nº 85/1994

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.